HISTÓRIA 9º A E 9º B - PROFESSORA REGINA LINO

4º  BIMESTRE

OBSERVAÇÃO: ENVIAR O TRABALHO PARA O MEU E-MAIL: reginalino@professor.educacao.sp.gov.br

TEMA: A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Uma Constituição é um Conjunto das leis que regulam a vida de uma nação, normalmente desenvolvidas e votadas pelo congresso, cujos membros representam o povo, tendo o propósito de declarar direitos ou deveres individuais. A Constituição também é chamada de carta magna.

A Constituição Brasileira de 1988 foi fruto da redemocratização do Brasil. Com o fim do autoritarismo que caracterizou a Ditadura Militar, a democracia era uma demanda da sociedade, e o processo de elaboração da Constituição de 1988 expressou isso. A nova Constituição recebeu o nome de Constituição Cidadã e foi resultado de 20 meses de trabalho.

Nos anos da ditadura, o Brasil estava sob os efeitos da Constituição de 1967, documento redigido em cumprimento do que decretava o Ato Institucional nº 4. A Constituição de 1967 era dura e tinha como objetivo reforçar o autoritarismo dos Atos Institucionais decretados até aquele momento. Entre os direitos retirados estava o direito do cidadão de escolher o presidente da República. No entanto, à medida que a ditadura enfraquecia, parte da sociedade brasileira engajava-se na luta pelo retorno da democracia. Uma das mais importantes exigências era uma nova Constituição que fosse democrática e que atendesse aos direitos do cidadão e resguardasse suas liberdades.

Na década de 1980 aconteceram diversas manifestações que ficaram conhecidas como “Diretas Já” e surgiram em apoio à Emenda Constitucional Dante de Oliveira, que tinha por objetivo reinstaurar as eleições diretas para presidente da República no Brasil. Mesmo com a mobilização popular e as gigantescas manifestações, a emenda não foi aprovada, e a eleição de 1985 aconteceu por voto indireto.

A vitória de Tancredo na eleição indireta foi avassaladora, mas o falecimento do político mineiro trouxe nova frustração para o eleitor brasileiro. As aspirações do povo foram transferidas para a organização de uma Constituinte que redigisse uma nova Constituição. Assim, poucas semanas após assumir a presidência, José Sarney, vice de Tancredo, assinou o documento que autorizava a realização de uma eleição geral para a composição da Assembleia Constituinte.

Ao todo, a Constituinte recebeu 122 emendas populares, que contaram com a assinatura de mais de 12 milhões de pessoas. A Constituição de 1988 foi escrita em um clima de esperança de que o documento fosse a base fundamental para a implantação da democracia no Brasil. O texto final da Constituição foi promulgado em 5 de outubro de 1988 e foi apresentado pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães.

Conquistas da Constituição de 1988

A Constituição de 1988 é considerada um grande marco para o Brasil e inaugurou o período de maior democracia da nossa história, no qual grandes avanços sociais aconteceram. Os grandes avanços da Constituição Cidadã aconteceram nas questões relacionadas aos direitos sociais. Como exemplo de avanço, pode-se citar o reconhecimento das culturas indígena e afro-brasileira como partes da cultura nacional, conforme estabelecido no artigo 215.

A Constituição também garante o direito de liberdade de imprensa e atribui à defesa do meio ambiente e da família como dever do Estado. Além disso, a Constituição assegura aos indígenas os direitos de preservação de sua cultura e de demarcação de seus territórios.

SITE DE REFERÊNCIA: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/constituicao-1988.htm

Vídeo no Centro de Mídias:

https://www.youtube.com/watch?v=xN1FM2D6w1Q&list=PLAbRprP4phEgDWrtBWUHNot_9QFswp9gm&index=23

https://www.youtube.com/watch?v=PTK2bhSswWM&list=PLAbRprP4phEgDWrtBWUHNot_9QFswp9gm&index=29

 TELEAULA: https://www.youtube.com/watch?v=ASLo3dIyZUU

QUESTÕES

1. Por que a Constituição de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã?

2. A respeito da Constituição de 1988, selecione a alternativa incorreta:

a) A Constituição garante aos povos indígenas o direito de demarcação de suas terras.

b) A Constituição coloca como dever do Estado a defesa do meio ambiente.

c) Seu trabalho de elaboração contou com a apreciação de mais de 100 emendas populares.

d) É considerada uma Constituição antidemocrática, pois não contou com a participação popular na elaboração de seus artigos.

2. A Assembléia Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988, foi autorizada por:

a) Ulysses Guimarães.

b) Tancredo Neves.

c) José Sarney.

d) João Batista Figueiredo.

3. ATIVIDADE DO CADERNO DO ALUNO, SP FAZ ESCOLA, VOLUME 3, PARTE 2. HISTÓRIA.

SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 2

MODERNIZAÇÃO, DITADURA CIVIL-MILITAR E REDEMOCRATIZAÇÃO.

ATIVIDADE 1 (PÁGINAS 35, 36, 37)

EXERCÍCIOS:  a); b); c); d); e)